Proteção das crianças
Normas de proteção das crianças e proibição de material de abuso sexual infantil (MASI)
Hozana – Christian prayer, editada pela associação Hozana, aplica uma política de tolerância zero em relação a qualquer forma de abuso e exploração sexual de crianças (AESI) e, de forma mais ampla, em relação a qualquer conteúdo que ponha em perigo menores.
Neste sentido, é estritamente proibido a qualquer utilizador nos sites e aplicações Hozana, hozana.org, Rosario, Virtus (incluindo mensagens, comentários, comunidades de oração e qualquer espaço de partilha):
- Publicar, partilhar, transmitir ou solicitar qualquer conteúdo de carácter sexual envolvendo menores, incluindo imagens, vídeos, textos, links ou propostas implícitas ou explícitas.
- Solicitar, encorajar ou facilitar qualquer contacto inadequado com menores, em particular para fins sexuais, românticos ou de aliciamento (grooming).
- Ameaçar, intimidar ou assediar menores, ou incitar menores a partilhar informações ou conteúdos íntimos ou sensíveis.
Qualquer conteúdo suscetível de constituir uma forma de abuso ou exploração sexual de crianças ou de colocar menores em perigo será objeto de medidas imediatas que podem incluir, sem limitação: a remoção do conteúdo, a suspensão ou encerramento da conta em questão, o bloqueio do acesso ao Serviço, bem como a denúncia às autoridades competentes quando a lei o exija ou quando Hozana o considere necessário.
A associação Hozana disponibiliza aos utilizadores mecanismos de denúncia que lhes permitem notificar rapidamente qualquer conteúdo ou comportamento que considerem contrário às presentes normas de proteção das crianças:
- Um botão de denúncia de abuso presente em publicações, comentários, intenções e mensagens internas.
- Um contacto dedicado à segurança das crianças, acessível no endereço: equipe@hozana.org.
As denúncias são analisadas pela equipa da Hozana, que se esforça por tratar o mais rapidamente possível qualquer conteúdo potencialmente ilícito ou perigoso para menores e por aplicar as medidas adequadas.
A Hozana compromete-se a respeitar as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de proteção da infância e de luta contra o material de abuso sexual infantil (MASI), e a cooperar com as autoridades competentes quando tal for exigido.