Termos de uso

  1. Informações preliminares
  2. O espaço dos membros
  3. Conexão via Facebook Connect e Google+ Sign-in
  4. Engajamento dos usuários
  5. Disposições adicionais relativas à postagem de oração e comentários
  6. Mensagens internas
  7. Boletim informativo (newsletter) Hozana
  8. Informações relacionadas à Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978
  9. Informações relacionadas à coleta de "cookies"
  10. Responsabilidade do Hozana
  11. Direitos de propriedade intelectual
  12. Modificação das condições gerais
  13. Lei aplicável e tribunais competentes
  14. Resolução amigável de disputas
  15. Divisibilidade
  16. Sem renúncia

 

1. Informações preliminares

a) Menções legais

O site Web, acessível no endereço URL www.hozana.org foi desenhado e desenvolvido pela associação Hozana (doravante designada por "Hozana"), associação regida pela lei de 9 de dezembro de 1905, com sede em 226, Rue Lecourbe, 75015 Paris.

O objetivo das presentes condições gerais de uso (doravante "CGU") é definir as condições de uso de todos os serviços (doravante denominados "os Serviços") oferecidos no site acessível no endereço URL www.hozana.org (doravante denominado "o Site") e os aplicativos para celular e tablete publicados pelo Hozana (doravante denominados "os Aplicativos"). As CGU se aplicam a qualquer variação do site em outros idiomas além do francês. As CGU se aplicam a qualquer variação ou extensão do Site em redes sociais e / ou comunitárias existentes ou futuras. Elas prevalecerão em caso de conflito com quaisquer outras condições gerais de uso.

Qualquer pessoa com acesso ao Site e Aplicativos, independentemente de sua qualidade, sua localização, os termos de conexão com o Site e os Aplicativos, o objeto e a finalidade de seu acesso ao Site e aos Aplicativos e / ou uso dos Serviços, é um usuário (doravante denominado "o usuário").

O Hozana pode ser contatado por e-mail nesta página.

O Site é alojado pela OVH, com sede na rue Kellermann 2 - 59100 Roubaix - França, podendo ser contactado através do site www.ovh.com .

O Diretor de publicação do site é o Sr. Olivier Bonnassies, o Editor responsável, o Sr. Thomas Delenda.

b) Objetivo

O Site é aberto e gratuito para qualquer usuário. Consiste em uma rede social comunitária em torno da oração. Ele permite que os usuários criem comunidades de oração ou ingressem em comunidades oferecidas por outros usuários.

c) Aceitação das condições gerais

Ao Utilizador presume-se que conheça e aceite, sem reservas, todas as Condições Gerais de Utilização pelo simples fato da sua ligação ao Site e aos Aplicativos, independentemente dos terminais de recepção utilizados. Além disso, a aceitação das GCU durante qualquer registro é considerada como tendo o valor de uma assinatura por parte do Usuário, que renuncia ao direito de contestá-los em caso de disputa.

O Usuário é convidado a não se conectar ao Site e aos Aplicativos, e a não usar os Serviços, caso não aceite a totalidade ou parte das CGU.

2. O espaço dos membros

a) Criação do espaço membros

A criação do espaço membro é um pré-requisito essencial para a utilização dos Serviços oferecidos no Site pelo Usuário e sua participação no conteúdo do Site.

Para tanto, o usuário deverá fornecer uma determinada quantidade de informações pessoais (nome ou pseudônimo, e-mail e senha e, opcionalmente, local, data de nascimento, oração preferencial, versículo bíblico preferido). O Usuário, se concordar em fornecer essas informações, compromete-se a fornecer informações precisas, sob pena de exclusão do espaço do membro pelo Hozana.

A criação de um espaço membro por um Utilizador implica por parte deste, sob a sua exclusiva responsabilidade, que goza da capacidade jurídica necessária para tal, ou, na sua falta, que tem autorização de tutor ou curador se ele é incapaz, de seu representante legal, se for menor. Para Usuários que se declarem incapazes ou menores, ou em caso de dúvida, o Hozana reserva-se o direito de solicitar a qualquer momento a justificativa por escrito da autorização e de realizar todas as verificações, bem como de excluir o cadastro de Usuários que não se submetam imediatamente justificativa. Tutores, curadores ou pais (ou detentores de autoridade parental), portanto, concordam em ser responsáveis pelo cumprimento de todas as disposições destas CGU. Eles reconhecem que é sua responsabilidade monitorar o uso que os filhos menores e incapazes fazem dos Serviços.

b) Funcionamento do espaço membro

O espaço dos membros permite ao usuário consultar todas as informações que forneceu ao se cadastrar, para criar comunidades de oração e gerenciar qualquer informação que possa ser acessível a outros usuários (versículo bíblico preferido, etc.).

Se o espaço pessoal ou os dados nele contidos desaparecerem como resultado de um evento fortuito, uma falha técnica ou um caso de força maior, ou qualquer fato imputável a terceiros, ou à Internet, O Hozana não pode ser responsabilizado, esta informação tem caráter meramente informativo, devendo o Utilizador tomar o cuidado de ter efetuado uma cópia por meios próprios.

O editor Hozana reserva-se o direito de excluir a conta de qualquer membro que tenha violado as CGU (em particular, mas sem que este exemplo seja de qualquer natureza, quando o membro conscientemente forneceu informações incorretas, ao se registrar e da constituição de seu espaço pessoal) ou qualquer conta inativa por pelo menos um ano. Esta exclusão não exclui a possibilidade do Hozana intentar uma ação judicial contra o Usuário, se os fatos o justificarem.

c) Senha

Ao criar o seu espaço membro, o Utilizador é convidado a escolher uma senha que lhe permita se conectar aos Serviços. Esta senha é pessoal e confidencial e constitui a garantia da confidencialidade das informações contidas no seu espaço pessoal, pelo que o Utilizador se abstém de a transmitir ou comunicar a terceiros e zela pela sua confidencialidade. O Site não pode ser responsabilizado por acesso não autorizado à conta de um Usuário.

3. Conexão via Facebook Connect e Google+ Sign-in

Através dos aplicativos “Facebook Connect” ou “Google+ Sign-In” disponíveis no site, o Usuário poderá se conectar ao Site usando o nome de usuário e senha anexados às suas contas “Facebook” e “Google+ Sign-in”.

Neste contexto, as informações da conta disponibilizadas no "Facebook" ou "Google+ Sign-In" serão comunicadas ao Hozana, nas mesmas condições como se o Utilizador tivesse se registado diretamente neste Site.

O Usuário será então considerado um membro pleno e estará sujeito tanto a estas CGU quanto às condições gerais de uso do https://www.facebook.com/ e https://www.google.com/.

4. Engajamento dos usuários

O Usuário é informado de que todas as leis e regulamentos em vigor são aplicáveis na Internet.

a) Comportamento geral dos usuários

Ao se inscrever e por ocasião de qualquer uso dos vários Serviços aos quais a área membro do Hozana dá acesso, qualquer Usuário se compromete tanto com o Hozana quanto com outros Usuários registrados e em geral com qualquer terceiro, a:

  • fornecer dados precisos, atualizados, verdadeiros e completos;
  • não fornecer dados errôneos e obsoletos;
  • não usurpar, no todo ou em parte, a identidade, título ou qualidade de terceiros;
  • respeitar a gestão de acesso e, em particular, não ocultar sua identidade real conectando-se sob os parâmetros pessoais de outro Usuário;
  • manter seus Identificadores confidenciais e não revelá-los a terceiros;
  • usar os Serviços com a devida diligência,
  • respeitar o espírito e a linha editorial do Site,
  • não prejudicar o gozo pacífico do Serviço por outros usuários,
  • não usar o Serviço para fins comerciais ou promocionais,
  • não se envolver em atividades de proselitismo,
  • advertir o Hozana de todos os problemas de funcionamento lógico e técnico que ele possa notar e quaisquer anomalias que ele possa descobrir,
  • não infringir os direitos de terceiros.

Qualquer Usuário que se inscreva e que utiliza os vários Serviços associados à sua área de membro Hozana, incluindo nomeadamente a publicação de dados pessoais a seu respeito, reconhece que o faz sob a sua total e exclusiva responsabilidade, incluindo a responsabilidade pela divulgação e reprodução de todas as informações e dados por ele fornecidos, e pelas consequências que daí advenham para com os demais Usuários e / ou terceiros.

b) Compromissos em relação às contribuições publicadas pelo usuário

O Usuário declara e reconhece que todas as informações, dados, textos, software, música, sons, fotografias, imagens, vídeos, mensagens ou qualquer outro conteúdo que ele coloque no Site e nos Aplicativos (doravante "Contribuições") estão em sua íntegra e responsabilidade exclusiva.

O Usuário compromete-se tanto em relação ao Hozana, como a outros Usuários e em geral a terceiros, a cumprir incondicionalmente toda a legislação aplicável e, mais particularmente:

  • direito de propriedade intelectual e propriedade industrial aplicável a criações multimídia, software, textos, bancos de dados, artigos, fotos, vídeos, marcas registradas, bancos de dados, imagens de qualquer tipo;

  • direito à imagem dos modelos que aparecem nas fotografias;
  • os direitos dos fotógrafos e agências nessas fotografias;
  • a lei de informática, Arquivos e liberdades para a proteção de indivíduos no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais;
  • direito de imprensa;
  • o sistema de proteção legal contra fraudes informáticas.

Consequentemente, qualquer usuário inscrito é proibido em particular no que diz respeito ao Hozana, outros usuários inscritos e, em geral, qualquer terceiro:

  • disseminar material que seja difamatório, abusivo, assedie ou ameace alguém, ou que viole os direitos de terceiros;
  • de fazer apologia a crimes contra a humanidade, incitar o ódio racial ou a pedofilia;
  • para criar uma identidade falsa ou usurpar a identidade de um terceiro;
  • transmitir vírus, cavalos de Tróia, bombas lógicas ou qualquer outro programa prejudicial ou destrutivo;
  • retomar a totalidade ou parte do conteúdo de obras pré-existentes sem a autorização dos titulares dos direitos dessas obras,
  • usar toda ou parte de uma marca registrada ou modelo sem o consentimento prévio do proprietário dos direitos da marca ou modelo,
  • usar toda ou parte da imagem de uma pessoa sem seu consentimento expresso,
  • usar toda ou parte de uma imagem de um bem fora do que é autorizado por lei ou jurisprudência a respeito dos direitos do proprietário do bem;

O Usuário compromete-se a pôr termo ao incumprimento destas garantias no primeiro pedido do Hozana quando este for informado e, se necessário, fazer tudo o que for necessário às suas próprias custas para responder e assumir qualquer reclamação de terceiros, e para manter o Hozana isento de tal forma que ele não sofra perdas ou despesas e que qualquer dano seja reparado.

5. Disposições adicionais relativas à postagem de oração e comentários

Os usuários reconhecem que são informados de que o conteúdo das comunidades de oração e, de forma mais geral, o conteúdo das Contribuições (publicações, comentários, estatutos) deve cumprir o Regulamento Hozana para ser publicado online e se compromete a garantir esse respeito.

O Usuário de origem da dita comunidade terá o direito de moderar, sob sua única responsabilidade, os comentários, se houver, publicados nas publicações da comunidade de oração. O usuário reconhece, a este respeito, que sua responsabilidade (civil e criminal) pode ser incorrida se ele não remover imediatamente o conteúdo claramente ilegal de que tenha conhecimento.

Para exercer esta opção, um botão estará presente em cada comentário permitindo ao usuário que criou a comunidade de oração deletar um comentário deixado em uma das publicações da comunidade.

O Hozana está à disposição de quem deseja denunciar, por meio do botão de cada publicação, qualquer conteúdo que viole as CGU.

6. Mensagens internas

Um serviço interno de mensagens privadas será disponibilizado aos usuários. Este sistema está reservado apenas para Usuários e o sigilo da correspondência se aplicará a ele. Qualquer Usuário que seja vítima de abusos (spam, publicidade indesejada ou outro) pode informar ao Hozana, que fará o seu melhor para tomar todas as medidas úteis possíveis.

Os conteúdos das caixas de entrada e de saída não estão sujeitos a qualquer garantia de conservação ou inviolabilidade por parte do Hozana e cabe aos Usuários salvaguardar esses conteúdos e não escrever nada que possa violar os direitos de terceiros. A perda deste conteúdo, seja qual for a causa, não pode constituir dano ao usuário que não poderá reclamar qualquer indenização em decorrência da natureza gratuita deste serviço.

7. Boletim informativo (newsletter) Hozana

Ao inscrever-se, o Usuário concorda que o Hozana pode enviar-lhe, com a frequência e de uma forma por ele determinada, um boletim informativo (newsletter) que pode conter informação relativa à sua atividade.

Os usuários terão a opção de cancelar a subscrição nos boletins informativos clicando no link disponibilizado para o efeito, presente em cada um dos boletins informativos (newsletters).

8. Informações relacionadas à Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978

a) Geral - Objetivo - Duração

Os usuários têm o direito de fornecer informações pessoais sobre eles. O fornecimento de informações pessoais não é essencial para a navegação no Site. Por outro lado, o registo neste Site implica a recolha, pelo Hozana, de uma determinada quantidade de informações pessoais sobre os Utilizadores. Os usuários que não desejam fornecer as informações necessárias para criar uma conta de membro não poderão usar os serviços oferecidos pelo Hozana e, aliás, postar uma oração ou um comentário.

Os dados recolhidos são necessários para a boa administração dos Serviços, bem como para que o Hozana cumpra as suas obrigações contratuais. Estes dados são mantidos pelo Hozana nesta capacidade única, e o Hozana compromete-se a não os utilizar em qualquer outro contexto, nem a transmiti-los a terceiros, sem o consentimento expresso dos Usuários ou nos casos previstos por lei ou regulamento ou decisões administrativas ou judiciais.

Os dados de contato de todos os Usuários inscritos no Site são salvos por um período de seis meses a partir da remoção da área membro, período razoável necessário para a administração adequada do Site e uso normal dos dados. Esses dados são mantidos em condições seguras, utilizando os meios técnicos atuais, em conformidade com as disposições da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978.

b) Direito de acesso, retificação e exclusão

De acordo com este último, o Usuário tem o direito de se opor, questionar, acessar e retificar os dados que forneceu. Para isso, basta fazer um pedido ao Hozana no endereço [email protected] para notificação ao Hozana ou por correio para o endereço da sede do Hozana mencionado no topo das CGU

Os dados pessoais recolhidos estão sujeitos a processamento informático e são reservados exclusivamente para o Hozana. Os dados pessoais recolhidos não estão sujeitos a qualquer transferência para o estrangeiro.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Sr. Thomas Delenda.

Número do declarante Cnil: 1743268 v 0

c) endereço IP

Além disso, o Hozana reserva-se o direito de coletar o endereço de protocolo de Internet (IP) público de todos os usuários. A coleta deste endereço IP será realizada de forma anônima, será mantida pelo mesmo período que as informações pessoais e terá como único objetivo permitir a administração adequada dos serviços oferecidos no Site. O endereço IP é uma série de números separados por pontos que identificam exclusivamente um computador na Internet.

O Hozana deve comunicar todos os dados pessoais relativos a um Usuário à Polícia (sob requisição judicial) ou a qualquer pessoa (por ordem do juiz). O endereço IP de qualquer computador pode ser reconciliado com a identidade real do usuário mantida pelo ISP (provedor de serviços da Internet).

9. Informações relacionadas à coleta de "cookies"

a) Geral - Objetivo - Duração

A fim de permitir a todos os usuários uma ótima navegação neste site, bem como um melhor funcionamento dos diversos sites e aplicativos, o Hozana pode proceder à instalação de um cookie no computador do usuário. Este cookie é utilizado para armazenar informações relativas à navegação no site (data, página, horários), bem como quaisquer dados inseridos pelos Usuários durante a sua visita (buscas, login, email, senha). Esses cookies devem ser armazenados na estação de trabalho do computador do Usuário por um período variável de até 45 dias, e podem ser lidos e usados pelo Hozana durante uma visita posterior do Usuário a este site.

b) Direito de se opor à implementação do cookie

O Usuário tem a opção de bloquear, modificar o período de retenção ou deletar este cookie através da interface de seu navegador (geralmente: ferramentas ou opções / privacidade ou confidencialidade). Nesse caso, a navegação neste site não será otimizada. Se a desativação sistemática de cookies no navegador do usuário o impede de usar determinados serviços ou recursos fornecidos pelo editor, esta disfunção não pode de forma alguma constituir um dano ao usuário, que não pode reclamar qualquer compensação.

c) Exclusão de cookies

O usuário também tem a possibilidade de eliminar os cookies anteriormente presentes no seu computador, através do menu do seu navegador disponibilizado para o efeito (geralmente, ferramentas ou opções / privacidade ou confidencialidade). Tal ação não tem impacto sobre a navegação no Site, mas faz com que os Usuários percam todos os benefícios fornecidos pelo cookie. Nesse caso, eles terão que inserir novamente todas as informações que lhes dizem respeito.

10. Responsabilidade do Hozana

a) Responsabilidade editorial

A responsabilidade editorial do Hozana limita-se exclusivamente à redação e publicação do Boletim informativo.

O Hozana compromete-se, no âmbito da edição do Boletim informativo, a respeitar toda a legislação aplicável e, em particular, os direitos acima mencionados, incluindo os relativos à propriedade intelectual de terceiros.

O Hozana também se compromete, no âmbito da edição do Boletim informativo, a não divulgar quaisquer observações difamatórias, abusivas, de assédio ou de ameaça a ninguém, ou que violem os direitos de outrem, ou que façam apologia a crimes contra a humanidade, incitando o ódio racial ou pedofilia.

b) Responsabilidade como intermediário técnico

De acordo com as disposições da Lei de Confiança na Economia Digital de 21 de junho de 2004, a responsabilidade do Hozana pelos Serviços é de um host de conteúdo. Os Serviços que permitem aos Usuários fazer contribuições não se enquadram na atividade editorial do Hozana, que apenas disponibiliza esses Serviços aos Usuários e armazena seu conteúdo em seu próprio Site e Aplicativos.

Assim, o Hozana não pode ser responsabilizada pelas Contribuições, seu papel sendo limitado a remover do Site ou suspender o acesso público a uma Contribuição assim que for informado de que infringe estas CGU, e em particular os direitos de terceiros ou os regulamentos em vigor, enquanto se aguarda a resolução do litígio entre o Usuário e o terceiro em causa.

Quaisquer que sejam os meios de controle implementados pelo Hozana, entende-se que, devido ao volume de informações e contribuições publicadas, o Hozana não está sujeito a uma obrigação geral de monitorar as informações que armazena, nem a uma obrigação geral de pesquisar fatos ou circunstâncias que revelem atividades ilegais , nem a uma obrigação de garantia quanto à exatidão, probidade ou honestidade de todas ou parte das Contribuições e outros elementos provenientes dos Usuários.

Os utilizadores não poderão, portanto, reclamar qualquer compensação à Hozana devido ao fornecimento, por outro utilizador, de dados errados ou desrespeito dos seus direitos ou devido a abuso ou má-fé por parte de um utilizador no contexto da utilização dos serviços.

O Hozana reserva-se o direito exclusivo de suspender pelo período de sua escolha ou de remover o acesso aos Serviços de quaisquer Usuários que tenham violado as CGU em particular, mas sem que este exemplo seja de qualquer natureza exaustiva, quando o membro traz termos racistas, difamatórios ou contrários à moralidade. Tal suspensão ou cancelamento não será responsável por constituir dano ao membro excluído. O Hozana não pode ser responsabilizado por essas suspensões ou exclusões e por todas as consequências que possam resultar para o usuário.

Na medida em que os vários serviços e aplicativos disponibilizados aos usuários neste site são gratuitos, o Hozana não estará vinculado a qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a eles:

  • pela disponibilidade e funcionamento adequado desses Serviços;
  • por qualquer mau funcionamento ou interrupção destes Serviços, portanto, não será responsável por constituir dano;
  • por qualquer impossibilidade de acesso ao Site, devido a problemas técnicos ou de qualquer espécie;

e os Usuários não poderão reclamar qualquer indenização por este fato.

Os links de hipertexto no Site podem referir-se a outros sites e o Hozana não pode ser responsabilizado se o conteúdo desses sites violar as leis em vigor. Da mesma forma, o Hozana não pode ser responsabilizado se a visita do Usuário a um desses sites lhe causar danos.

De acordo com as disposições da Lei de Confiança na Economia Digital de 21 de junho de 2004, o Hozana é obrigado, na qualidade de hospedeiro de conteúdo, a reter e armazenar dados de forma a permitir a identificação de qualquer pessoa que tenha divulgado conteúdo através dele, caso as autoridades judiciais assim o solicitem.

Os ficheiros informáticos mantidos nos sistemas informáticos do Hozana em condições de segurança razoáveis, serão considerados como prova da submissão das Contribuições, bem como das várias transmissões de informação entre o Utilizador e o Hozana, permitindo a este garantir o tratamento pretendido pelo Usuário.

O arquivo destes dados é efetuado em suporte fiável e duradouro de forma a corresponder a uma cópia fiel e duradoura, nos termos do artigo 1348.º do Código Civil.

11. Direitos de propriedade intelectual

Todos os elementos que constituem este site são protegidos por lei e em particular pelas disposições do Código de Propriedade Intelectual.

a) Conteúdo do site

Os usuários da Internet e os Usuários reconhecem que, exceto com autorização por escrito e específica do Hozana, qualquer cópia total ou parcial e qualquer adaptação, disseminação, distribuição, redistribuição ou exploração de um ou mais dos elementos do Site ou do Aplicativo (incluindo todos os textos e o conteúdo gráfico do referido, mas também a sua estrutura, nome e carta gráfica), em qualquer forma e em qualquer meio, mesmo modificados, são proibidos, e serão suscetíveis de dar origem a processos judiciais movidos pelo Hozana ou seus beneficiários. A marca "Hozana" é uma marca protegida na França e no exterior. A menos que expressamente autorizado com antecedência, qualquer uso deste nome, bem como de todas as outras marcas, figurativas ou não, pertencentes ao Hozana ou a terceiros, é proibido e expõe o Usuário a processos criminais e / ou cíveis.

b) Contribuições do usuário

O usuário declara e garante:

  • ser o proprietário ou titular dos direitos e / ou ter recebido todas as autorizações necessárias relacionadas aos direitos autorais, direitos de personalidade ou outros direitos de propriedade intelectual e / ou industrial possivelmente anexados às suas contribuições e permitindo a livre disseminação no Site e nos Aplicativos e sua transferência ao Hozana nas condições previstas nestas CGU.
  • beneficiar-se da autorização prévia por escrito de cada indivíduo identificável em suas Contribuições para usar seu nome e / ou sua imagem e / sua voz para fins de sua divulgação nos Serviços, e transferi-los para o Hozana nas condições previstas nestas CGU.

Em troca da utilização dos Serviços, o Usuário transfere para o Hozana, gratuitamente, seus direitos sobre suas Contribuições para as seguintes operações:

  • reprodução e / ou integração e / ou comunicação de todas ou parte de suas Contribuições nos Sites e Aplicativos, acompanhada ou não por outro conteúdo à escolha do Hozana, bem como sua comunicação ao público pelo Hozana por todos os meios de comunicação conhecidos ou desconhecidos para encontro;
  • adaptação às necessidades dos direitos acima referidos;
  • publicação no boletim informativo;
  • tradução e distribuição em todas as línguas.

Esta cessão é emitida gratuitamente para todo o mundo e durante todo o período de proteção legal.

12. Modificação das condições gerais

As CGU podem ser modificadas a qualquer momento pelo Hozana ou seu agente. As CGU aplicáveis ao Usuário são aqueles em vigor no dia de sua conexão ao Site.

13. Lei aplicável e tribunais competentes

Estas Condições Gerais estão sujeitas à aplicação da lei francesa e à jurisdição dos tribunais franceses. O idioma do contrato é o francês.

14. Resolução amigável de disputas

A menos que haja disposições de ordem pública, quaisquer reclamações que possam surgir no contexto da execução das CGU devem, antes de qualquer ação legal, ser objeto de uma tentativa de acordo amigável envolvendo uma notificação detalhada e justificada da reclamação - via o formulário de contato, e uma resposta da outra parte no prazo de 8 (10) dias -20 dias durante os meses de julho e agosto - sob pena de descumprimento do procedimento amigável), exceto em casos de emergência ou encaminhados.

15. Divisibilidade

Se uma das cláusulas destas Condições Gerais vier a ser declarada nula por decisão judicial, esta nulidade não pode anular todas as outras cláusulas, que continuariam a ter os seus efeitos.

16. Sem renúncia

O facto, para as partes, de não fazerem uso, temporária ou permanentemente, de uma ou mais cláusulas destas Condições Gerais, não implicará em caso algum a renúncia ao seu direito de fazerem uso do restante das Condições Gerais.